Resumo: o ProfeFlow é um sistema de gestão que a escola usa pela internet. Os dados dos alunos são da escola; nós os guardamos e protegemos em nome dela. Na fase piloto, as condições de uso e de preço são combinadas na demonstração. A escola pode sair quando quiser e levar os dados.
1. O serviço
O ProfeFlow é um sistema de gestão para academias e escolas de esporte, usado pelo navegador em app.profeflow.com.br. Ele é oferecido por Victor Emanuel Fonseca Vieira, CPF 074.023.584-29, em Recife – PE ("ProfeFlow" ou "nós"), à escola que o contrata ("escola" ou "você").
Fazem parte do serviço, entre outros: cadastro de alunos e responsáveis, turmas e agenda, chamada, avaliação e graduação, mensalidades e cobranças, eventos, comunicados e o portal dos responsáveis. As funções podem ser melhoradas, mudadas ou substituídas com o tempo; quando uma mudança tirar algo que a escola usa, avisaremos com antecedência.
2. Conta, acessos e responsabilidades
- Quem aceita estes termos declara ter autorização para fazê-lo em nome da escola.
- A escola decide quem da equipe tem acesso e com qual papel, e é responsável pelo que é feito com esses acessos. Cada pessoa deve ter o próprio login; senhas não devem ser compartilhadas.
- A escola é responsável pela exatidão do que cadastra (valores, datas, dados dos alunos) e pelas mensagens que envia aos alunos e responsáveis a partir do sistema.
- Se perceber uso indevido de um acesso, a escola deve desativá-lo e nos avisar.
3. Fase piloto, planos e pagamento
Na fase piloto, a escola entra depois de uma demonstração, e as condições (período sem custo, desconto ou valor mensal) são combinadas por escrito, por e-mail ou WhatsApp. Ao fim do período combinado, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência o valor e a forma de pagamento para continuar. Se a escola não quiser continuar, pode encerrar sem multa.
Quando houver plano pago, o atraso de mais de 30 dias pode levar à suspensão do acesso, depois de aviso. Os dados continuam guardados durante a suspensão.
4. Dados dos alunos
Os dados que a escola cadastra (alunos, responsáveis, frequência, avaliações, financeiro) pertencem à escola. Pela Lei Geral de Proteção de Dados, a escola é a controladora desses dados e o ProfeFlow é ooperador: só os tratamos para prestar o serviço, conforme as instruções da escola, e nunca os vendemos nem os usamos para publicidade.
- Cabe à escola ter base legal para tratar os dados dos alunos e, no caso de crianças e adolescentes, a autorização do responsável, normalmente na matrícula.
- Nossa equipe só entra na conta da escola para dar suporte, com motivo registrado, por tempo limitado e com aviso à administração.
- Se houver um incidente de segurança que afete os dados da escola, avisaremos sem demora para que ela tome as medidas que lhe cabem.
Os detalhes estão na política de privacidade, que faz parte destes termos.
5. Pagamentos dos alunos à escola
O Pix é gerado com a chave da própria escola: o dinheiro vai direto para a conta dela, sem passar pelo ProfeFlow. No pagamento com cartão, a escola usa a própria conta no provedor que escolher (Mercado Pago ou PagBank), com as taxas e regras dele. O ProfeFlow não recebe, não guarda e não responde pelos valores pagos pelos alunos, por estornos ou por disputas com o provedor.
6. Uso adequado
A escola não deve usar o ProfeFlow para:
- cadastrar dados de pessoas sem base legal ou enviar mensagens que elas não autorizaram;
- qualquer atividade ilegal, ofensiva ou que viole direitos de terceiros;
- tentar acessar dados de outras escolas, burlar a segurança ou sobrecarregar o sistema de propósito;
- copiar, revender ou criar um produto concorrente a partir do sistema.
7. Disponibilidade, backup e suporte
- Trabalhamos para manter o sistema no ar o tempo todo, mas pode haver paradas para manutenção (de preferência fora do horário de aulas) ou por falhas de terceiros, como hospedagem e internet.
- Fazemos cópias de segurança diárias dos dados. Mesmo assim, recomendamos que a escola guarde o que for essencial para ela.
- O suporte é feito pelo e-mail victorfonseca@live.com e pelo WhatsApp combinado na entrada, em dias úteis.
8. Limites de responsabilidade
O ProfeFlow é uma ferramenta de apoio: as decisões da escola (cobranças, graduações, comunicados) são dela. Não respondemos por prejuízos indiretos, como lucros cessantes, nem por falhas causadas pelo uso indevido da conta, por dados errados cadastrados pela escola ou por serviços de terceiros (bancos, provedores de pagamento, WhatsApp, internet). Quando houver responsabilidade nossa, ela fica limitada ao valor pago pela escola nos 12 meses anteriores ao fato, salvo o que a lei não permitir limitar.
9. Suspensão e encerramento
- A escola pode encerrar o uso a qualquer momento, pedindo pelo e-mail de suporte.
- Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes termos ou de atraso de pagamento, sempre com aviso antes, salvo em situação grave que exija ação imediata.
- Ao encerrar, a escola pode pedir, em até 30 dias, uma cópia dos seus dados em formato aberto. Depois disso, os dados são apagados, salvo o que a lei obrigar a guardar.
10. Propriedade intelectual
O sistema, a marca ProfeFlow e o conteúdo do site e do guia de uso são do ProfeFlow. A escola recebe o direito de usar o sistema enquanto durar o serviço, sem transferência de propriedade. A logo e os textos da escola continuam sendo dela.
11. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos. Quando a mudança for importante, a administração da escola verá a nova versão no sistema e precisará aceitá-la para continuar; se não concordar, pode encerrar o uso nas condições da seção 9. A versão vigente fica sempre nesta página.
12. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Recife – PE, salvo quando a lei garantir à escola o foro do próprio domicílio.